Sobre as principais atribuições da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a alternativa correta:
a) A OMC impõe as melhores soluções aos Estados-membros, pois lhe foi designada a responsabilidade de facilitar as transações comerciais cotidianas, apresentando respostas às principais dúvidas; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e estimular práticas como monopólios e oligopólios, como uma forma de valorizar os seus Estados-membros.
x b) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade do Conselho Geral, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
c) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; encaminhar as controvérsias para a Corte Internacional de Arbitragem, vinculada à Câmara de Comércio Internacional; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
d) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, enquanto Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e estimular práticas como monopólios e oligopólios, como forma de valorizar os seus Estados-membros.
e) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
a) A OMC impõe as melhores soluções aos Estados-membros, pois lhe foi designada a responsabilidade de facilitar as transações comerciais cotidianas, apresentando respostas às principais dúvidas; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e estimular práticas como monopólios e oligopólios, como uma forma de valorizar os seus Estados-membros.
x b) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade do Conselho Geral, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
c) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; encaminhar as controvérsias para a Corte Internacional de Arbitragem, vinculada à Câmara de Comércio Internacional; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
d) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, enquanto Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e estimular práticas como monopólios e oligopólios, como forma de valorizar os seus Estados-membros.
e) A OMC é responsável por administrar os acordos realizados entre os Estados-membros; solucionar controvérsias entre os seus membros, sob responsabilidade da Conferência Ministerial, como Órgão de Solução de Controvérsias; revisar as políticas comerciais formuladas no âmbito interno dos países-membros; e combater as práticas anticoncorrenciais.
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A principal atribuição da Organização Mundial do Comércio (OMC) é administrar os acordos realizados entre os Estados-membros, solucionar controvérsias comerciais, revisar as políticas comerciais internas e combater práticas anticoncorrenciais. Portanto, a alternativa correta é a (e).
OMC Atribuições Principais
A OMC administra os acordos comerciais multilaterais, como o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT).
Ela fornece um fórum para negociação e discussão de questões comerciais entre os países membros.
A OMC possui o Órgão de Solução de Controvérsias, que é responsável por solucionar disputas comerciais entre os membros, garantindo o cumprimento das regras e acordos comerciais.
Além disso, a organização revisa as políticas comerciais formuladas pelos países membros para garantir a conformidade com as regras estabelecidas. A OMC também trabalha para combater práticas anticoncorrenciais, promovendo a concorrência justa e equitativa no comércio internacional.
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