V. W. foi denunciado pela prática do crime de roubo qualificado. Após a instrução probatória, V. W. foi condenado à pena de seis anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. A defesa de V. W. recorreu da decisão, alegando nulidade no trâmite processual, pedindo a absolvição de V. W. e, subsidiariamente, a diminuição da pena. O Ministério Público apelou para aumentar a pena de V. W. O tribunal, por maioria de votos, manteve a condenação e a pena aplicada em primeiro grau, tendo o desembargador vencido votado pela diminuição da pena para cinco anos e quatro meses. Considerando essas informações e no conteúdo estudado sobre embargos infringentes, é correto afirmar que: a defesa poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dois dias, buscando esclarecer contradição. a acusação poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dois dias, buscando aumentar a pena de V. W. a defesa poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dois dias, buscando a absolvição de V. W. a defesa poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dez dias, buscando a diminuição da pena. a defesa poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dez dias, buscando a nulidade do processo.
A opção 4 é a correta. Os embargos infringentes são um recurso previsto no Código de Processo Penal brasileiro que podem ser interpostos pela defesa quando a decisão proferida pelo Tribunal não foi unânime, buscando a revisão da decisão e a diminuição da pena. O prazo para interposição desse recurso é de dez dias, a contar da publicação do acórdão que não foi unânime.
Nulidade no trâmite processual
A nulidade no trâmite processual ocorre quando há um vício no procedimento ou na forma como o processo foi conduzido, o que pode levar à anulação de todo o processo ou de parte dele.
Essa nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz ou a pedido das partes envolvidas no processo.
Algumas situações que podem configurar nulidades no trâmite processual incluem a falta de citação ou intimação de alguma das partes, a ausência de prova técnica para a tomada de uma decisão, a falta de observância do contraditório e da ampla defesa, entre outras.
Sobre a Nulidade no trâmite processual: https://brainly.com.br/tarefa/55301727
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Resposta:
a defesa poderá interpor embargos infringentes, no prazo de dez dias, buscando a diminuição da pena.
Explicação:
AVA
A opção 4 é a correta. Os embargos infringentes são um recurso previsto no Código de Processo Penal brasileiro que podem ser interpostos pela defesa quando a decisão proferida pelo Tribunal não foi unânime, buscando a revisão da decisão e a diminuição da pena. O prazo para interposição desse recurso é de dez dias, a contar da publicação do acórdão que não foi unânime.
Nulidade no trâmite processual
A nulidade no trâmite processual ocorre quando há um vício no procedimento ou na forma como o processo foi conduzido, o que pode levar à anulação de todo o processo ou de parte dele.
Essa nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz ou a pedido das partes envolvidas no processo.
Algumas situações que podem configurar nulidades no trâmite processual incluem a falta de citação ou intimação de alguma das partes, a ausência de prova técnica para a tomada de uma decisão, a falta de observância do contraditório e da ampla defesa, entre outras.
Sobre a Nulidade no trâmite processual: https://brainly.com.br/tarefa/55301727
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