A decisão judicial, ou provimento judicial, é o gênero que comporta as espécies, despachos, decisões interlocutórias e as sentenças. A depender da espécie, o provimento judicial pode ou não ter conteúdo decisório. Sobre o conceito de sentença em sentido estrito, ou seja, como espécie de decisão judicial, analise as afirmações a seguir.
I) É terminativa quanto ao processo.
II) É definitiva quanto ao mérito.
III) Seu objeto é a pretensão punitiva do Estado.
IV) Não pode ser alterada.
V) Nem sempre há análise do mérito.
Marque a resposta correta.
A.
Apenas I, II e III estão corretas.
B.
Apenas I, II e IV estão corretas.
C.
Apenas I, III, V estão corretas.
D.
Apenas II, III e IV estão corretas.
E.
Apenas III, IV e V estão corretas.
I) É terminativa quanto ao processo.
II) É definitiva quanto ao mérito.
III) Seu objeto é a pretensão punitiva do Estado.
IV) Não pode ser alterada.
V) Nem sempre há análise do mérito.
Marque a resposta correta.
A.
Apenas I, II e III estão corretas.
B.
Apenas I, II e IV estão corretas.
C.
Apenas I, III, V estão corretas.
D.
Apenas II, III e IV estão corretas.
E.
Apenas III, IV e V estão corretas.
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Resposta:
alternativa Correta e a A
Explicação:
A alternativa correta é a A. Apenas I, II e III estão corretas.
- A afirmação I está correta. A sentença em sentido estrito é terminativa quanto ao processo, ou seja, põe fim ao processo em que é proferida.
- A afirmação II está correta. A sentença em sentido estrito é definitiva quanto ao mérito, ou seja, decide sobre a questão principal do processo.
- A afirmação III está correta. O objeto da sentença em sentido estrito pode ser a pretensão punitiva do Estado em casos criminais, quando se trata de uma sentença condenatória.
- A afirmação IV está incorreta. Uma sentença em sentido estrito pode ser alterada por meio de recursos, como apelação, embargos de declaração, entre outros.
- A afirmação V está incorreta. A sentença em sentido estrito sempre envolve a análise do mérito, ou seja, a decisão sobre a questão central do processo.