Com exceção dos despachos de mero expediente, todas as decisões judiciais devem ser fundamentadas. No caso da sentença penal, existem também vários requisitos legais que devem ser observados, sob pena de nulidade. A classificação doutrinária dos elementos inclui os requisitos formais legais.
Sobre os requisitos da sentença definidos em lei e na doutrina, associe as duas colunas:
1. Relatório.
2. Fundamentação.
3. Dispositivo.
4. Autenticação.
( ) Na sentença absolutória é necessária a indicação de um dos fundamentos do art. 386 do CPP, em caso de condenação o juiz deve indicar em que se enquadra a tipicidade da conduta.
( ) O juiz analisa todas as teses acusatórias e defensivas, devendo demonstrar os motivos que o levaram a tomar uma ou outra decisão.
( ) Apresentação de um breve resumo do processo com a exposição sucinta da acusação e da defesa e dos principais atos praticados durante a instrução processual.
( ) Local em que constam a data e a assinatura do juiz que proferiu a decisão.
Marque a alternativa que contenha a sequência correta.
1. Relatório: Apresentação de um breve resumo do processo com a exposição sucinta da acusação e da defesa e dos principais atos praticados durante a instrução processual.
2. Fundamentação: O juiz analisa todas as teses acusatórias e defensivas, devendo demonstrar os motivos que o levaram a tomar uma ou outra decisão. Na sentença absolutória é necessária a indicação de um dos fundamentos do art. 386 do CPP, em caso de condenação o juiz deve indicar em que se enquadra a tipicidade da conduta.
3. Dispositivo: Parte da sentença em que o juiz apresenta sua decisão final sobre o caso.
4. Autenticação: Local em que constam a data e a assinatura do juiz que proferiu a decisão.
Esses são os requisitos formais legais da sentença penal, que devem ser observados pelo juiz ao proferir sua decisão. A falta de qualquer um desses requisitos pode levar à nulidade da sentença.
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Resposta & Explicação;
A sequência correta é: 3, 2, 1, 4.
1. Relatório: Apresentação de um breve resumo do processo com a exposição sucinta da acusação e da defesa e dos principais atos praticados durante a instrução processual.
2. Fundamentação: O juiz analisa todas as teses acusatórias e defensivas, devendo demonstrar os motivos que o levaram a tomar uma ou outra decisão. Na sentença absolutória é necessária a indicação de um dos fundamentos do art. 386 do CPP, em caso de condenação o juiz deve indicar em que se enquadra a tipicidade da conduta.
3. Dispositivo: Parte da sentença em que o juiz apresenta sua decisão final sobre o caso.
4. Autenticação: Local em que constam a data e a assinatura do juiz que proferiu a decisão.
Esses são os requisitos formais legais da sentença penal, que devem ser observados pelo juiz ao proferir sua decisão. A falta de qualquer um desses requisitos pode levar à nulidade da sentença.