A Medida de segurança é a resposta dada pelo Estado ao indivíduo inimputável que pratica um ato considerado crime. Pode ser de duas espécies: detentiva (internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico) ou restritiva (tratamento ambulatorial).

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as medidas de segurança, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. Caso haja alguma irregularidade formal ou material nas guias de internamento, compete ao Ministério Público fiscalizá-las e requerer eventual retificação.

II. O individuo internado será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários para a adequada classificação e individualização.

III. Após o fim do prazo mínimo da medida de segurança, o laudo de estado de periculosidade do agente deve ser emitido pelo diretor do estabelecimento, após requerimento.

IV. O juiz, após receber o laudo de estado de periculosidade do agente, deve determinar as diligências que achar necessárias ou decidir de pronto, no prazo de 5 dias.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


A) V, F, F, V.


B) V, V, F, V.


C) V, V, V, F.


D) F, F, V, V.


E) V, V, F, F.
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