Segundo as Regras de Mandela, no preceito de nº 79, o diretor de estabelecimento penal deverá achar-se devidamente qualificado para a função, por seu caráter, capacidade administrativa, formação adequada e experiência apropriada.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os órgãos da execução penal, analise as afirmativas a seguir:

I. A diretoria dos estabelecimentos penais destinados às mulheres deve ser ocupada por uma mulher formada em Direito, Psicologia ou Ciências Sociais.

II. O diretor de Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, destinado aos inimputáveis, tem que ser um profissional formado em medicina.

III. O pessoal técnico especializado que atue nos estabelecimentos penais destinados a mulheres não precisa ser do sexo feminino.

IV. O diretor do estabelecimento deve residir no estabelecimento penal ou nas proximidades, para que possa se dedicar integralmente ao seu ofício.

Está correto apenas o que se afirma em:


A) I e II.


B) II e IV.


C) III e IV.


D) I e IV.


E) II e III.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.