A moratória é a primeira das hipóteses de suspensão do crédito tributário. O benefício implica a dilação do prazo para pagamento do tributo, podendo ser em caráter geral (art. 152, I do CTN) ou de caráter individual (art. 152, II do CTN).
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os institutos da suspensão do crédito tributário, é possível afirmar que a moratória quando concedida em caráter individual dependerá:
Da tutela antecipada a ser concedida em processo comum.
Do preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
Do lançamento já realizado.
De concessão mutuas para que se evite litigio.
De decisão administrativa irreformável.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os institutos da suspensão do crédito tributário, é possível afirmar que a moratória quando concedida em caráter individual dependerá:
Da tutela antecipada a ser concedida em processo comum.
Do preenchimento de determinados requisitos previstos em lei.
Do lançamento já realizado.
De concessão mutuas para que se evite litigio.
De decisão administrativa irreformável.
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Resposta:
A moratória é uma das hipóteses de suspensão do crédito tributário, que implica a dilação do prazo para pagamento do tributo. Ela pode ser concedida em caráter geral ou individual. Quando concedida em caráter individual, a moratória dependerá do preenchimento de determinados requisitos previstos em lei ¹²³.