A presença do responsável como devedor da obrigação tributária apresenta uma alteração na relação jurídico-tributária no polo passivo da obrigação, na posição que naturalmente seria ocupada pela figura do contribuinte. Nestes casos, há a substituição ou transferência da responsabilidade tributária.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a responsabilidade tributária que poderá variar em subsidiária, solidária e pessoal, pode-se afirmar que é subsidiária quando:
A lei determinar que o sujeito passivo direto assuma a responsabilidade pelo pagamento da dívida.
A lei determinar que a dívida seja exigida do sujeito que concretizou o fato gerador.
O contribuinte arca com o tributo e o responsável pelas multas, se houver.
Poderá ser cobrada a divida tanto do contribuinte como do responsável.
Há constatação de que a exigência sobre o contribuinte é impossível.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a responsabilidade tributária que poderá variar em subsidiária, solidária e pessoal, pode-se afirmar que é subsidiária quando:
A lei determinar que o sujeito passivo direto assuma a responsabilidade pelo pagamento da dívida.
A lei determinar que a dívida seja exigida do sujeito que concretizou o fato gerador.
O contribuinte arca com o tributo e o responsável pelas multas, se houver.
Poderá ser cobrada a divida tanto do contribuinte como do responsável.
Há constatação de que a exigência sobre o contribuinte é impossível.
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A alternativa correta é: "A lei determinar que o sujeito passivo direto assuma a responsabilidade pelo pagamento da dívida." Isso ocorre porque, na responsabilidade tributária subsidiária, a lei estabelece que o contribuinte (sujeito passivo direto) deve arcar com o tributo, tornando-se o principal responsável quando a cobrança se torna impossível, o que define a natureza subsidiária dessa responsabilidade.
A responsabilidade tributária abrange diferentes aspectos da relação jurídico-tributária, sendo essencial entender os termos envolvidos:
Saiba mais sobre a responsabilidade tributária em: https://brainly.com.br/tarefa/56461326
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