Leia o excerto a seguir:
“[…] atividade da autoridade administrativa, com colaboração do sujeito passivo da obrigação tributária, que presta informações quanto à matéria de fato, e se completa com a notificação feita ao contribuinte, determinando o prazo de que este dispõe para o pagamento do valor estabelecido. Antes da manifestação da autoridade não existe o dever de pagar. Nem muito menos o crédito tributário.”
Fonte: MACHADO, H. de B. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2019. p. 182.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as modalidades de lançamentos tributários, pode-se afirmar que se trata da modalidade de:
Lançamento de ofício.
Lançamento por arbitramento.
Lançamento por homologação.
Lançamento direto.
Lançamento por declaração.
“[…] atividade da autoridade administrativa, com colaboração do sujeito passivo da obrigação tributária, que presta informações quanto à matéria de fato, e se completa com a notificação feita ao contribuinte, determinando o prazo de que este dispõe para o pagamento do valor estabelecido. Antes da manifestação da autoridade não existe o dever de pagar. Nem muito menos o crédito tributário.”
Fonte: MACHADO, H. de B. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2019. p. 182.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as modalidades de lançamentos tributários, pode-se afirmar que se trata da modalidade de:
Lançamento de ofício.
Lançamento por arbitramento.
Lançamento por homologação.
Lançamento direto.
Lançamento por declaração.
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O "Lançamento por homologação" é uma das modalidades de lançamento tributário em que a autoridade aguarda a ação voluntária do contribuinte, que declara e paga o tributo, para depois homologar o lançamento.
Modalidades de lançamentos tributários
Modalidades de lançamentos tributários se referem aos métodos utilizados para determinar e registrar a obrigação tributária.
No caso do "Lançamento por homologação," a autoridade administrativa aguarda a manifestação voluntária do sujeito passivo (contribuinte) que presta informações sobre a matéria de fato e paga o tributo devido.
O lançamento por homologação depende da colaboração do contribuinte, que declara a obrigação e efetua o pagamento por conta própria, sem ação prévia da autoridade fiscal.
A autoridade fiscal só intervém na homologação, após receber a declaração do contribuinte, e nesse momento, verifica se as informações prestadas estão corretas. Se estiverem corretas, a autoridade homologa o lançamento; caso contrário, pode realizar o "lançamento de ofício" para corrigir eventuais erros.
Mais informações sobre Modalidades de lançamentos tributários em: https://brainly.com.br/tarefa/26682053
#SPJ1
Resposta:
Lançamento por Declaração
Explicação:
Correção do AVA