Leia o excerto a seguir:
“Ocorrido o fato, que em direito tributário denomina-se fato gerador, ou fato imponível, nasce a relação jurídica, que compreende o dever de alguém (sujeito passivo da obrigação tributária) e o direito do Estado (sujeito ativo da obrigação tributária).”
Fonte: MACHADO, H. de B. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2019. p. 28.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a obrigação principal e acessória, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. A obrigação principal refere-se a uma obrigação de dar, ou seja, realizar o pagamento da dívida.
II. A obrigação principal refere-se à obrigação de fazer e não fazer.
III. A obrigação acessória refere-se à obrigação de dar, fazer e não fazer.
IV. A obrigação acessória refere-se à obrigação de fazer e não fazer.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, F, V, V.
V, F, F, V.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
“Ocorrido o fato, que em direito tributário denomina-se fato gerador, ou fato imponível, nasce a relação jurídica, que compreende o dever de alguém (sujeito passivo da obrigação tributária) e o direito do Estado (sujeito ativo da obrigação tributária).”
Fonte: MACHADO, H. de B. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2019. p. 28.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a obrigação principal e acessória, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. A obrigação principal refere-se a uma obrigação de dar, ou seja, realizar o pagamento da dívida.
II. A obrigação principal refere-se à obrigação de fazer e não fazer.
III. A obrigação acessória refere-se à obrigação de dar, fazer e não fazer.
IV. A obrigação acessória refere-se à obrigação de fazer e não fazer.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, F, V, V.
V, F, F, V.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
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A alternativa correta é "V, F, V, F" porque a obrigação principal envolve principalmente o "dar" (pagamento de dívidas), não incluindo o "fazer" e o "não fazer". A obrigação acessória abrange "dar, fazer e não fazer" em relação a deveres adicionais, como fornecer informações e manter registros. Portanto, a sequência correta reflete essas distinções corretamente.
A explicação é a seguinte:
Saiba mais sobre obrigações acessórias em: https://brainly.com.br/tarefa/25157290
#SPJ1
Resposta:
resposta correta: V,F,F,V
Explicação:
correção do AVA