Marcos, cuja mãe é brasileira e cujo pai é inglês e
mora nos Estados Unidos, nasceu em país
estrangeiro e não foi registrado em repartição
brasileira competente. Seus pais não estavam fora
do país a serviço ou a mando do governo brasileiro.
Hoje, aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e
pretende requerer a nacionalidade brasileira. É
correto afirmar que: ?
mora nos Estados Unidos, nasceu em país
estrangeiro e não foi registrado em repartição
brasileira competente. Seus pais não estavam fora
do país a serviço ou a mando do governo brasileiro.
Hoje, aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e
pretende requerer a nacionalidade brasileira. É
correto afirmar que: ?
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Oi, amigo(a)!
Infelizmente, não foi possível encontrar o restante da pergunta. Vou te ajudar nesta questão.
A fundamentação teórica para a resolução desta pergunta pode ser encontrada no Art. 12º da Constituição Federal (1988). O Art. 12, I, alínea "a" da nossa Carta Magna diz que serão considerados brasileiros natos: os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país.
De acordo com o Art. 12, alíneas "a" e "b", são considerados brasileiros naturalizados: aqueles que, de acordo com a lei, adquirirem a nacionalidade brasileira (ressalva para os estrangeiros originários de países de língua portuguesa) e aos estrangeiros com 15 (quinze) anos de residência e sem condenação penal.
Conclusão: com base na alínea no Art. 12º, I, "c" da Lei Maior, ele pode ser considerado brasileiro nato, uma vez que: possui mãe brasileira, vive no Brasil e, como já atingiu a maioridade, pode optar pela nacionalidade brasileira.
Até breve!