O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o mandado de injunção são chamados, pela doutrina, de “remédios constitucionais”, pois têm o propósito de tornar efetivo o exercício de direitos fundamentais.

Sobre a ação de habeas corpus, assinale a alternativa correta:


A.
Exige capacidade postulatória.


B.
Tem gratuidade prevista na Constituição.


C.
O ingresso é apenas individual.


D.
Tem natureza jurídica de recurso.


E.
O incapaz não pode ser impetrante.