O lançamento por homologação, como todo lançamento, está sujeito a prazo decadencial. Ou seja, ocorrido o fato gerador, terá a fazenda cinco anos para verificar a correção do proceder pelo sujeito passivo. Como já percebemos, essa verificação pode resultar no lançamento por homologação se a autoridade verificar a correção do pagamento efetuado. Caso contrário, encontrada irregularidade ou omissão quanto ao pagamento, promove-se o lançamento do ofício, com fito de exigir o valor ainda devido.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a modalidade de lançamento por homologação, pode-se afirmar que o prazo para homologação pela administração fazendária do valor recolhido, tácita ou expressamente, será de:
5 (cinco) anos, a contar do autolançamento.
5 (cinco) anos, a contar da homologação tácita.
5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
10 (anos) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a modalidade de lançamento por homologação, pode-se afirmar que o prazo para homologação pela administração fazendária do valor recolhido, tácita ou expressamente, será de:
5 (cinco) anos, a contar do autolançamento.
5 (cinco) anos, a contar da homologação tácita.
5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
10 (anos) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
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A alternativa correta é "5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador." O prazo de 5 anos é estabelecido para que a administração fazendária homologue o valor recolhido pelo contribuinte no lançamento por homologação, contados a partir do momento em que ocorre o fato gerador da obrigação tributária.
A explicação é a seguinte:
Saiba mais sobre a homologação em: https://brainly.com.br/tarefa/56071156
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