A escola é considerada uma instituição social, e assim, adquire algumas funções que se alternam conforme as diferentes concepções de sociedade existentes. Uma escola considerada de qualidade é aquela que apresenta transparência e objetividade no que diz respeito a sua finalidade. A partir das duas concepções de sociedade conflitantes, que defendem a transformação ou a manutenção social por meio da educação, obtém-se diferentes finalidades para a educação: uma, com a orientação capitalista-liberal e, outra com orientação pelos movimentos sociais. OLIVEIRA, Caroline Mari de; RAFAEL LOPES, Mara Cecília; SOUZA, Vânia de Fátima Matias de. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: UniCesumar, 2018. Nesse sentido, associe as duas colunas, relacionando as finalidades da educação com a respectiva orientação. (1) Orientação capitalista-liberal (2) Orientação pelos Movimentos Sociais ( ) Legitimar o sistema. ( ) Habilitar tecnicamente, socialmente e ideologicamente os trabalhadores para participar do mundo do trabalho. ( ) Apreender o saber social. ( ) Oportunizar força de trabalho que seja capacitada e flexível para o crescimento econômico. ( ) Conscientização da população com o objetivo de formar pessoas críticas, autônomas e emancipadas. ( ) Desenvolver uma educação integral que proporcione as potencialidades humanas. A sequência correta dessa classificação é: Alternativas Alternativa 1: 2, 2, 2, 1, 2, 1. Alternativa 2: 2, 1, 1, 2, 1, 2. Alternativa 3: 1, 2, 2, 1, 1, 2. Alternativa 4: 1, 1, 1, 2, 2, 2. Alternativa 5: 1, 1, 2, 1, 2, 2.
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O parágrafo 3 do Art. 212 da Constituição Federal de 1988 trata especificamente sobre os recursos públicos. Em 2009 ele sofreu alterações, leia com atenção: Texto antigo: § 3º - A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao aten­dimento das necessidades do ensino obrigatório, nos termos do plano nacio­nal de educação. Nova redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009: § 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação (NR). OLIVEIRA, C. M.; RAFAEL, M. C. ; SOUZA, V. F. M. . Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar - Núcleo de Educação a Distância, 2018. 297p. Considerando a alteração do parágrafo 3º, assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: O ensino fundamental e médio necessitam de universalização e padrão de qualidade. Alternativa 2: As necessidades do ensino obrigatório estão descritas no plano nacional de educação. Alternativa 3: As necessidades do ensino obrigatório estão estipuladas no plano nacional de educação. Alternativa 4: Os recursos públicos devem ser destinados à educação básica, com prioridade a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Alternativa 5: As necessidades do ensino obrigatório, quanto a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, aparecem explícitas.
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Ball (apud SILVA, 1998, p.126), explica o neoliberalismo como sendo “aquilo que se poderia chamar de ideologia de mercado”, e passa a focalizar sua ação na redução gradativa da intervenção estatal na economia. No neoliberalismo, ao invés da igualdade de valores de direitos entre os homens e do reconhecimento e respeito às diferenças, o que é priorizado são as reinterpretações econômicas. O Estado minimiza seu papel e modifica sua estrutura organizacional e funcional, tendo como principal preocupação limitar a influência do público no privado. BALL, Stephen. Cidadania global, consumo e política educacional. In: SILVA, Luiz Heron (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. Sendo assim: Alternativas Alternativa 1: O pensamento neoliberal baseia-se na igualdade e na socialização das riquezas produzidas. Alternativa 2: A visão neoliberal representa um ponto de vista democrático de participação social e respeito às diferenças, visto que traz em seu bojo um raciocínio tecnicista. Alternativa 3: Na visão neoliberal, as ONGs, ao assumirem os problemas sociais, reduzem a intervenção do Estado, fortalecendo o "Estado mínimo" em que a sociedade passa a ser mais democrática e participativa. Alternativa 4: A visão neoliberal propõe a redução do Estado, segundo o qual ele deixa de promover e executar políticas sociais básicas como educação e saúde, transferindo a responsabilidade para a própria sociedade. Alternativa 5: Ênfase no direito coletivo, na distribuição da riqueza produzida no país; na lei como instrumento de igualdade formal.
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No Brasil, em especial no Estado de São Paulo, entre a década de 1980, e o fim da década de 2010, quatro movimentos se fortaleceram em relação aos imigrantes: direito à saúde, educação, participação política e ao trabalho. Tais ações se deram pela participação de órgãos estaduais e municipais, como a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, na gestão de Mário Covas, Programa Saúde da Família (PSF), com inclusão de populações vulneráveis, através da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy e da Igreja Católica, através da pastoral do Migrante, de Dom Paulo Evaristo Arns, então cardeal-arcebispo de São Paulo. PARADISO, S. R. Tópicos Especiais [Serviço Social] . Unicesumar Ead, Maringá, 2017, p.114. A partir do texto e dos acontecimentos envolvendo imigrantes no Estado de São Paulo, leia as afirmativas que seguem: I. O pioneirismo do Estado de São Paulo em políticas públicas para imigrantes se dá por São Paulo ser o maior estado do país, no ponto de vista econômico, comercial e populacional, sendo naturalmente, destino de imigração de vários povos. II. As inciativas públicas de fortalecimento ao direito à saúde, educação, participação política e ao trabalho, em relação aos imigrantes em São Paulo desde a década de 80, teve um trabalho pontualmente político e secular. III. O flagrante de trabalho precário no Hospital das Clínicas de São Paulo e os tiros de chumbinho na escadaria de uma Igreja na capital, ambos contra africanos, mostram a necessidade de um trabalho específico com imigrantes da África. IV. O trabalho com imigrantes em São Paulo baseia-se na convergência entre poderes municipais e estaduais. É correto apenas o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: IV. Alternativa 2: I e II. Alternativa 3: I e IV. Alternativa 4: III e IV. Alternativa 5: I, II e III.
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Leia o texto a seguir: “Por mais de três séculos, o sistema produtivo brasileiro esteve associado à escravidão como mecanismo de sustentação. [...] O Brasil foi o último país do mundo a abolir oficialmente a escravidão em 1888, momento em que os negros já representavam cerca de 50% da população (THEODORO, 2008). Mas a abolição não significou para a população negra a possibilidade de inserção no mercado de trabalho em ocupações assalariadas. Pelo contrário, o negro só foi absorvido pelo processo produtivo de regiões estagnadas economicamente, com trabalhos precários e, em geral, em áreas rurais. Em meio ao crescimento do processo de industrialização, a imigração massiva de europeus serviu para fornecer mão de obra livre às fábricas nos centros urbanos (KOWARICK, 1994; JACCOUD, 2008), servindo também ao ideal de branqueamento da nação, visto então como condição necessária ao avanço do país. O esforço de incorporação de trabalhadores pretos e pardos ao mercado de trabalho só foi institucionalizado pelo Estado com a lei de Amparo do Trabalhador Brasileiro Nato, promulgada por Vargas em 1931, garantindo que dois terços dos funcionários das indústrias fossem brasileiros, o que permitiu a incorporação de um contingente da população negra ao mercado urbano. O problema é que esta incorporação se mostrou limitada porque incluía nesse rol de “trabalhadores” apenas aqueles que viviam nas cidades e, como já foi dito, a maior parte dos negros encontrava-se nas áreas rurais. BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Governo. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes / Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. Disponível em: . Acesso em 24 mar. 2018, p.49. JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. as políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil, v. 120, p. 135-170, 2008. KOWARICK, Lúcio. trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. Paz e Terra, 1994. THEODORO, Mário. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008. Considerando o texto acima coloque V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: ( ) Na era Vargas, a partir de 1931 todos os trabalhadores negros e pardos tiveram seus direitos trabalhistas assegurados, independente da área em estavam atuando. ( ) A entrada de trabalhadores europeus no Brasil facilitou a aceitação dos trabalhadores negros, posto que eles eram os únicos que conheciam as tarefas a serem desenvolvidas. ( ) Somente em 1888, como último país a adotar tal medida, o Brasil aboliu a escravidão negra. ( ) Mesmo com a abolição da escravatura, o negro continuou trabalhando em condições precárias em regiões rurais estagnadas economicamente. As afirmações são respectivamente: Alternativas Alternativa 1: F, F, F ,F. Alternativa 2: V, F, V ,V. Alternativa 3: F, F, V ,V. Alternativa 4: F, F, V ,F. Alternativa 5: V, V, V ,V.
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A LDB – Lei nº 9.394/96, no Art. 11, determina: Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: [...] V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino (BRASIL, 1996, p. 6). BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes da educação nacional. Presidência da República, Brasília, 1996. Disponível em:. Acesso em: 02 abr. 2018. Diante da competência dos municípios em ofertar a Educação Infantil e com prioridade o Ensino Fundamental, analise as assertivas a seguir quanto a competência dos Estados e da União em relação a oferta do ensino: Alternativas Alternativa 1: Os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e Médio. Fica sob responsabilidade da União, a organização do Ensino Superior. Alternativa 2: Os entes federados, independentemente da modalidade e nível de ensino, precisam atender com urgência a demanda educacional. Alternativa 3: A União se responsabiliza por organizar, manter e desenvolver o sistema federal e estadual de ensino, assim como prestar assistência aos estados e municípios quanto à escolaridade obrigatória. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Infantil e Fundamental. Alternativa 4: A União se responsabiliza por organizar, manter e desenvolver o sistema federal de ensino, assim como prestar assistência aos estados, Distrito Federal e os municípios, quanto a escolaridade obrigatória. Os Estados oferecerão o Ensino Fundamental, e com prioridade, o Ensino Médio. Alternativa 5: A União se responsabiliza por organizar e o sistema municipal de ensino, assim como prestar assistência aos estados quanto à escolaridade obrigatória. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Infantil e Fundamental.
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A LDB/1996 e a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de Julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para e Educação Básica, afirmam que as modalidades de educação/ensino são: educação de jovens e adultos; educação profissional e tecnológica; a educação especial; a educação a distância; a educação escolar indígena; a educação do campo; a educação quilombola, sendo esses modos/maneiras de ministrar os diferentes níveis de educação básica e superior. OLIVEIRA, C. M. de; LOPES, M. C. R.; SOUZA, V. de F. M. de. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá: UniCesumar, 2018. Diante do exposto, relacione as Modalidades da Educação Básica com a sua respectiva característica: 1. Educação de Jovens e Adultos ( ) Destina-se aos que se situam em faixa etária superior à considerada própria para a conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 2. Educação Escolar Indígena ( ) Está prevista para população específica, com adequações necessárias às peculiaridades contextuais de cada região. 3. Educação do Campo ( ) Modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. É parte integrante da educação regular, devendo ser prevista. 4. Educação Especial ( ) Oferta a educação escolar indígena, permitindo o processo de estadualização ou municipalização das escolas indígenas. A sequência correta dessa classificação é: Alternativas Alternativa 1: 1, 2, 4, 3. Alternativa 2: 1, 3, 4, 2. Alternativa 3: 4, 2, 3, 1. Alternativa 4: 3, 4, 2, 1. Alternativa 5: 2, 3, 4, 1.
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Toda política pública, nunca é demais recordar, é característica da esfera pública da sociedade; refere-se a problemas coletivos de espectro amplo e tem caráter “impositivo”, a saber, emanam de uma autoridade pública que tem a legitimidade para sua implantação ou para delegá-la a outrem. As políticas públicas (policies) têm uma relação direta com a política (politics), sendo, em grande medida, produzida pela ação desta segunda sobre as primeiras. Portanto, nada de neutralidade ou da ausência de interesses (CONDE, 2012, p. 80-81). Nesse sentido, no decorrer de nossa disciplina, estudaremos sobre os diversos problemas da educação brasileira, como: falta de recursos, privatização da educação, analfabetismo, falta de acesso e permanência de crianças e jovens na escola, má formação dos professores, políticas públicas que não garantem a qualidade educacional e entre outras. O exercício de reflexão sobre os problemas, causas e soluções para a educação, faz parte da ação pedagógica de todo professor comprometido com a qualidade da educação nacional. CONDE, E. S. Abrindo a caixa: dimensões e desafios na análise de políticas públicas. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 2, n. 2, p .78-100, 2012. A partir dessa reflexão, redija um texto contemplando os seguintes aspectos: a) Identifique um dos problemas da educação nacional e analise as suas causas. b) Elabore duas ações de intervenção que contribuam para a solução do problema apresentado.
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