“Ao discutirmos o processo de inclusão, devemos compreender que este está vinculado a todos os âmbitos da sociedade, tais como educação, esporte, lazer, religião, família, etc e a todos os participantes da sociedade. Infelizmente, por muito tempo, o conceito de inclusão foi entendido erroneamente, com a ideia de incluir apenas as pessoas com deficiência em um determinado grupo social e/ou educacional. Tal equívoco salientou a necessidade e a urgência de um retorno aos fundamentos conceituais do processo de inclusão, com ênfase reiterada no posicionamento ao qual o conceito se destina, a saber, que é a inclusão de todos os cidadãos em todos os grupos sociais, independente de sua condição física, intelectual, sensorial, cultural, social ou econômica” . FONSECA, Kátia Abreu; CAPELLINI, Vera Lúcia M. F; LOPES JÚNIOR, Jair. Flexibilização e adaptação curricular no processo de inclusão escolar. VALLE, TGM; MAIA, ACB. (Orgs). Aprendizagem e comportamento humano [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 18. Alternativas Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta. 1: O conceito de inclusão pressupõe admitir que todos os grupos sociais têm direitos que devem ser respeitados, exceto quando ferem a ideologia de gênero. 2: O alargamento do conceito de inclusão é importante para que as pessoas com deficiências passem a ser valorizadas pela sociedade, algo que não ocorre nos dias atuais. 3: O processo de inclusão na escola é resultado das mudanças trazidas após a Constituição de 1988 que considerou que a política de cotas deveria ser ampliada para atender também a população quilombola. 4: O conceito atual de inclusão admite que todos os grupos sociais, independente de sua condição física, intelectual, cultural, entre outras, devem ser respeitados, e, nesse aspecto, retomou os seus fundamentos conceituais. 5: O conceito atual de inclusão admite que todos os grupos sociais, independente de sua condição física, intelectual, cultural, entre outras, devem ser respeitados, e, nesse aspecto, alargou o conceito que nasceu muito limitado.
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QUESTÃO 1 Analise o excerto da música a seguir: Todo dia era dia de índio Todo dia era dia de índio Curumim,Cunhatã Cunhatã,Curumim Antes que o homem aqui chegasse Às Terras Brasileiras Eram habitadas e amadas Por mais de 3 milhões de índios Proprietários felizes Da Terra Brasilis Pois todo dia era dia de índio Todo dia era dia de índio Mas agora eles só tem O dia 19 de Abril E no entanto,hoje O seu canto triste É o lamento de uma raça que já foi muito feliz Pois antigamente Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018. A música “Todo dia era dia de índio”, interpretada pela cantora Baby do Brasil, foi lançada em 1981. A canção é uma ferramenta pedagógica que pode ser utilizada pelo docente de História em sala de aula. Nesse âmbito, analise as afirmações a seguir: I. O professor de História precisa analisar o conteúdo da música que pretende trabalhar em sala de aula. Isso, para verificar se ela realmente irá contribuir com o conteúdo elencado, assim como se a linguagem utilizada é adequada de acordo com a faixa etária do público alvo. II. No excerto “Antes que o homem aqui chegasse as Terras Brasileiras eram habitadas e amadas por mais de 3 milhões de índios”, pode-se afirmar que o autor da canção se refere à chegada do homem europeu no Brasil e a diversidade de tribos indígenas aqui existentes. III. O desafio do professor de História é derrubar os estereótipos que foram se construindo paulatinamente acerca da cultura indígena no país e promover momentos de reflexão no ambiente escolar que favoreçam a discussão entre as diferentes culturas que integram nossa nação. IV. As questões que envolvem a exploração dos índios pelos colonizadores europeus já são pontuadas na primeira estrofe, da mesma forma que a mentalidade capitalista com que os europeus chegam ao Brasil. É correto o que se afirma em: Alternativas 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I, II e III, apenas. 3: I, III e IV, apenas. 4: II, III e IV, apenas. 5: I, II, III e IV.
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QUESTÃO 4 Segundo os estudos realizados por Rosangela Faustino, “o objetivo do projeto colonizador era inserir os indígenas no sistema mercantil como mão-de-obra escrava a ser usada na extração de riquezas comercializáveis. Assim, o “selvagem” deveria ser “civilizado” para aceitar a situação de exploração e submissão a que estava sendo sujeitado. Nesse projeto, a educação escolar exerceu um papel fundamental. Acreditava-se que, por meio da instrução e catequese, os índios abandonariam sua forma “primitiva” de viver e se integrariam à “civilização”. FAUSTINO, R. C. História da Educação Escolar Indígena no Brasil: da assimilação à tolerância. In: FAUSTINO, R. C.; CHAVES, M.; BARROCO, S. M. S. (Orgs). Intervenções pedagógicas na Educação Escolar Indígena – contribuições da teoria histórico-cultural. Maringá: Eduem, 2010, p. 31-52). Tomando por base a postura dos governos imperiais diante das civilizações indígenas, analise as afirmações a seguir: I - Em 1759 o primeiro ministro de Portugal, Marquês de Pombal, promoveu a expulsão dos Jesuítas das terras lusitanas. Com isso, a educação oferecida aos indígenas passou a ser de responsabilidade do Estado português. II - Com a transferência da Família Real para o Brasil, em 1808, uma série de projetos foram colocados em prática. Um deles foi a guerra promovida contra os nativos brasílicos que perderam suas terras em favorecimento da expansão territorial lusa. III - A primeira Constituição do Brasil foi formulada em 1824 e nela observamos duas questões importantes no que tange as populações indígenas. Suas terras não foram respeitadas e buscou-se novamente promover a catequização, almejando o extermínio de sua cultura para torná-lo “civilizado”. IV - Durante o século XIX, os indígenas eram tidos como verdadeiros fósseis vivos, sem História e dignos de desaparecimento. Nesse sentido, compreendemos a política imperial brasileira que removia os indígenas de suas terras para reuni-los em reservas. É correto o que se afirma em: Alternativas 1: I e II, apenas. 2: II e IV, apenas. 3: I, II e III, apenas. 4: I, III e IV, apenas. 5: II, III e IV, apenas.
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QUESTÃO 5 Considere o exposto a seguir: A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 2004, p. 17. Tomando por base a Lei n 10.639/2003, analise as afirmações a seguir: I. É importante destacar que não se trata de mudar um foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, mas de ampliar o foco dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira. II. É preciso ter clareza que o Art. 26A, acrescido à Lei 9.394/1996, provoca bem mais do que inclusão de novos conteúdos, mas exige que se repensem nas relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas. III. As discussões de História da África e Cultura Afro-brasileira são competências atribuídas às disciplinas de ciências humanas e biológicas, ou seja, a responsabilidade é direcionada aos professores de Geografia, Arte, Língua Portuguesa, Ciências e, principalmente, História, durante os anos escolares. IV. Nessa perspectiva, cabe, às escolas, incluirem, no contexto dos estudos e atividades que realizam diariamente, as contribuições histórico-culturais dos povos indígenas e dos seus descendentes, além das de raiz africana e europeia. Ela não deve se restringir apenas aos trabalhos e reflexões realizadas nas escolas no Dia da Consciência Negra em 20 de Novembro. É correto o que se afirma em: Alternativas 1: I e II, apenas. 2: III e IV, apenas. 3: I, II e III, apenas. 4: I, II e IV, apenas. 5: II, III e IV, apenas.
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QUESTÃO 6 Segundo Buratto (2010, p. 55), a Constituição brasileira de 1988 assegurou "além do direito de permanecerem índios, a manutenção da identidade étnica, possibilitando que a escola indígena se tornasse um instrumento de valorização das línguas, de saberes e das tradições indígenas". Desse modo, compreendermos que o ensino destinado aos indígenas ficou marcado por uma série de mudanças que marcaram sua trajetória. BURATTO, Lucia Gouvêa. Educação Escolar Indígena na Legislação Atual. In: FAUSTINO, Rosângela Célia; CHAVES, Marta; BARROCO, Sonia Mari Shima (Orgs). Intervenções pedagógicas na Educação Escolar Indígena – contribuições da teoria histórico-cultural. Maringá: Eduem, 2010. pp. 53-69. Considerando os estudos realizados, analise as afirmações a seguir: I - A primeira fase da Educação indígena está relacionada ao período colonial quando a escolarização dos índios era competência dos membros da Companhia de Jesus. II - A criação da Serviço de Proteção aos Índios, em 1910, e o surgimento da FUNAI marca a segunda etapa da escolarização dos indígenas, onde observamos uma aproximação u da Igreja Católica no que tange a ideia de civilizar o indígena e torná-lo um cidadão. ​ III - O surgimento de organizações indigenistas não governamentais e a formação do movimento indígena, em fins da década de 60 e nos anos 70, marcaram o início da terceira fase. IV - A quarta fase vem da iniciativa dos próprios indígenas, a partir da década de 1980, que decidem definir e autogerir os processos de educação formal. É correto o que se lê em: Alternativas 1: I e II, apenas. 2: II e III, apenas. 3: I, II e III, apenas. 4: I, III e IV, apenas. 5: II, III e IV, apenas.
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QUESTÃO 8 Considere o exposto a seguir: Os gestos racistas do torcedor botafoguense André Luis Moreira dos Santos em direção à família do jogador flamenguista Vinicius Junior nas arquibancadas do estádio do Engenhão, no Rio, ou os insultos ao zagueiro Rafael Vaz, do Flamengo, nas redes sociais em uma foto com sua filha de dois anos são exemplos de uma estatística que – infelizmente – tem de ser atualizada a cada rodada do Campeonato Brasileiro. Os casos de injúria racial explodiram neste ano. Até o mês de outubro, já foram computados 41 casos nos estádios de futebol de todo o Brasil e na internet. Isso significa um aumento de 64% em relação a 2016. Os dados são do Observatório da Discriminação Racial do Futebol Brasileiro, entidade dedicada a pesquisar e discutir o tema no esporte, com sede fixa no Rio Grande do Sul. (...) Em 2014, foram 20 registros. No ano seguinte, eles subiram para 35 casos anotados. O movimento que parecia ter regredido em 2016, com 25 casos, estourou novamente neste ano. “Um dos maiores erros é enxergar cada caso como uma novidade, como algo isolado. Todos estão inseridos em um contexto que exige preocupação e atitude”, entende Marcelo Carvalho, diretor executivo do Observatório. (...) Para os jogadores de futebol, o tema é delicado e bastante controverso. A maioria dos negros vítimas de injúrias não quis falar com a reportagem. Apenas o goleiro Aranha, da Ponte Preta, e Rafael Vaz, do Flamengo, abordaram o tema abertamente. Arouca e Pelé se pronunciaram por meio de assessorias. De acordo com o Observatório, os casos de injúria são a ponta do iceberg. Para Marcelo Carvalho, o problema é muito maior diante da ausência dos negros em outras posições, como técnicos, dirigentes, presidentes de clubes ou como comentaristas, repórteres e apresentadores de programas esportivos. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018. A reportagem em questão discute os incidentes de racismo e injúria racial ocorridos durante o ano de 2017, no futebol brasileiro. Infelizmente, esses incidentes não ficam restritos apenas ao universo esportivo, mas são casos recorrentes em todas as esferas da sociedade. Tomando por base essas reflexões, leia atenciosamente as afirmações a seguir: I. Discutir a existência da Lei n 10.639/2003, que decreta a obrigatoriedade do ensino de História da África e cultura Afro-Brasileira nas instituições escolares, é imprescindível, pois combate posturas preconceituosas e racistas, bem como contribui para o reconhecimento e valorização da cultura africana e afro-brasileira. II. A reportagem apresentada pode ser utilizada como ferramenta pedagógica pelo docente quando houver discussões referentes à temática, tendo em vista que só a utilização do livro didático para tratar dessas questões é insuficiente. III. A obrigatoriedade da Lei n 10.639/2003 é aplicada a todas as instituições escolares que contemplam especificamente o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, seja na esfera pública ou privada, e não implica na criação de uma disciplina específica. IV. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de forma interdisciplinar, em diferentes momentos do ano letivo. É correto o que se lê em: Alternativas 1: I e II, apenas. 2: I, II e III, apenas. 3: I, II e IV, apenas. 4: II, III e IV, apenas. 5: I, II, III e IV.
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QUESTÃO 9 Analise a Lei a seguir: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2018. De acordo com a Lei de obrigatoriedade dos estudos de cultura indígena e africana e afro-brasileira, pode-se afirmar que: I. A lei sugere que haja uma adequação curricular, na qual os conteúdos referentes à cultura indígena, africana e afro-brasileira sejam trabalhados em todas as séries da Educação Básica. II. Todas as Instituições de Ensino, sejam elas públicas ou privadas, estaduais ou municipais, precisam discutir, em seu currículo, os estudos referentes à cultura africana, afro-brasileira e indígena. III. A proposta da presente lei não é criar uma nova disciplina na Educação Básica referente às reflexões da cultura indígena e afro-brasileira e africana, mas sim adequar o currículo para que todas as disciplinas possam discutir essas temáticas. IV. Foi apenas com a Lei nº 11.645, de 10 de Março de 2008, que ficou estabelecida uma obrigatoriedade amparada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Nesse âmbito, inclui-se, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática indígena e a busca pelo respeito dessas comunidades, já que a inclusão da abordagem Afro-Brasileira havia sido realizada em Janeiro de 2003, com a Lei n 10.639. É correto o que se afirma em: 1: I e IV, apenas. 2: II e III, apenas. 3: I, II e III, apenas. 4: I, III e IV, apenas. 5: II, III e IV, apenas.
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1) Nicolau Maquiavel​ ​(2) Martinho Lutero​ (3) João Calvino​ ( ) Acreditava que havia no mundo os verdadeiros cristãos e os não cristãos. Os verdadeiros cristãos eram os eleitos por Deus e, portanto, obedientes, pois tinham a consciência de que a autoridade dos governantes era cedida por Deus e, em função disso, deveriam ser obedecidas. Os não cristãos, ao contrário, não possuíam essa fundamentação bíblica e se recusavam a se impor as autoridades caso não as vissem como justas. Afirmou que apenas as leis seculares poderiam controlar esses últimos, pois estes não foram brindados com o discernimento cristão. ( ) Demonstrou as várias formas de se chegar e se manter no poder, bem como as maneiras de ser justo com o seu povo e alcançar sucesso e virtude em seu governo.​ ​( ) Deus está onipresente nas leis e nas autoridades e, dessa forma, participa intimamente da política do Estado, fazendo parte do governo civil. Portanto, seria impensável separar as leis espirituais das leis temporais. ( ) A Igreja deveria sempre cuidar do plano espiritual, dando aos homens bons exemplos. Entretanto, a paz civil é algo a ser garantido pelo poder secular. ​( ) Não separa poder temporal de poder espiritual. A ideia política que desenvolveu está atrelada às crenças religiosas. Assim, legitima a autoridade divina dos governantes, pois eles seriam os representantes de Deus na terra. ​( ) Afirmou ser possível chegar ao poder se valendo de traições e crueldades e que seria importante que o governante fosse amado e temido simultaneamente, mas que, caso tivesse que escolher uma das duas opções, seria melhor ser temido, pois apenas dessa forma se garantiria a fidelidade e obediência dos seus súditos. Entretanto, o ideal é que o governante não fosse plenamente odiado, pois isso fomentaria revoltas nos seus súditos e haveria um risco muito grande de fazer com que eles o derrubem. ​A sequência correta é: Alternativas 1: (1), (2), (3), (3), (2), (1). 2: (3), (3), (2), (2), (1), (1). 3: (2), (1), (3), (2), (3), (1). 4: (1), (3), (3), (2), (3), (1). 5: (2), (2), (3), (2), (3), (1).
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A concepção neoliberal de sociedade e de Estado se inscreve na – e retoma a – tradição do liberalismo clássico, dos séculos XVIII e XIX. Enquanto a obra A riqueza das nações: Investigação sobre sua natureza e suas causas, de Adam Smith (publicada em 1776), é identificada como o marco fundamental do liberalismo econômico, O caminho da servidão, de Friedrich Hayek (publicado em 1944), é identificado como o marco do neoliberalismo. As formulações de Milton Friedman, economista da Escola de Chicago, sobre Estado e políticas sociais se identificam estreitamente com as formulações de Hayek. HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) sociais. In: Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001, p. 35. Analisando o texto apresentado acima e levando em consideração que o liberalismo, em linhas gerais, possui como fundamentos a propriedade privada, a liberdade de comércio, o individualismo econômico e a não intervenção do Estado na economia, é correto afirmar que 1: Karl Marx, fundador do liberalismo político, teceu críticas profundas a modelos políticos conservadores e combateu o ideário comunista. 2: Adam Smith, economista escocês, defendia que o Estado não deveria intervir na iniciativa privada, com o intuito de possibilitar a livre concorrência. 3: Thomas Mun, comerciante inglês do século XVII, acreditava que os meios para aumentar a riqueza de um país seriam oriundos da prática do corso e da pirataria. 4: Max Weber, economista e sociólogo alemão, buscava entender os conceitos de livre mercado e divisão do trabalho, acreditando que este último é um dos conceitos fundamentais da economia. 5: João Calvino, filósofo e economista inglês, afirmava que o gestor deveria intervir na economia, pois aos governantes (príncipes) havia sido dada por Deus uma autoridade divina, por isso deveriam ser respeitados como os próprios representantes de Deus na terra.
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Considere o excerto abaixo: A pretensão de Montesquieu é, antes de tudo, evitar o exercício arbitrário do poder. Para evitar o abuso do poder por parte do governante “[...] é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder” (MONTESQUIEU, 1982, p. 186). O poder deve ser distribuído pelas principais funções do Estado, de forma a evitar a concentração. Entretanto, esta reinterpretação do governo misto, para que o poder limite realmente o poder, combina-se com outra figura fundamental, a saber: o governo moderado. Montesquieu (1982, p. 96) ensina que na composição do governo é imprescindível “[...] combinar os poderes, regulamentá-los, moderá-los e fazê-los agir; oferecer, por assim dizer, um lastro a um para colocá-lo em condição de resistir a outro”. A figura do governo moderado, na opinião de Bobbio (1985, p. 136), “[...] deriva, contudo, da dissociação do poder soberano e da sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária”. SORTO, Fredys Orlando. Montesquieu: o espírito geral das leis e a separação dos poderes. Verba Juris, ano 3, n. 3, jan./dez. 2004, p. 85. Com base nestas informações, analise as asserções abaixo: I. Montesquieu acredita que a mola propulsora do despotismo é o medo. Em sua visão, o despotismo é embebido de radicalismo, a ponto de se transformar em um governo sem virtude política, desprovido de honra e corrupto. PORQUE II. Montesquieu tem receio da centralização do poder, a queda de poderes intermediários e a implantação do despotismo. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. 5: As asserções I e II são proposições falsas.
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O grande pensador francês Montesquieu (1689-1755) é um dos mais importantes intelectuais na história das ciências jurídicas. A grande originalidade de sua obra maior − O espírito das leis − consiste na revolução metodológica. O método de Montesquieu comporta dois aspectos inter-relacionados, que podem ser distinguidos com clareza. O primeiro exclui da ciência social toda perspectiva religiosa ou moral; o segundo afasta o autor das teorias abstratas e dedutivas e o dirige para a abordagem descritiva e comparativa dos fatos sociais. Quanto ao primeiro, constituía um solapamento do finalismo teológico e moral que ainda predominava na época, segundo o qual todo o desenvolvimento histórico do homem estaria subordinado ao cumprimento de desígnios divinos. Montesquieu, ao contrário, reduz as instituições a causas puramente humanas. Segundo ele, introduzir princípios teológicos no domínio da história, como fatores explicativos, é confundir duas ordens distintas de pensamento. Deliberadamente, dispõe-se a permanecer nos estritos domínios dos fenômenos políticos, e jamais abandona tal projeto. Já nas primeiras páginas do Espírito das leis ele adverte o leitor contra um possível mal-entendido no que diz respeito à palavra “virtude", que emprega amiúde com significado exclusivamente político, e não moral. Para Montesquieu, o correto conhecimento dos fatos humanos só pode ser realizado cientificamente na medida em que eles sejam visados como são e não como deveriam ser. Enquanto não forem abordados como independentes de fins religiosos e morais, jamais poderão ser compreendidos. As ciências humanas deveriam libertar-se da visão finalista, como já haviam feito as ciências naturais, que só progrediram realmente quando se desvencilharam do jugo teológico. Para o debate moderno das relações que se devem ou não travar entre os âmbitos do direito, da ciência e da religião, Montesquieu continua sendo um provocador de alto nível. Adaptado de: MONTESQUIEU. Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1973, não paginado. De acordo com o excerto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ideia que Montesquieu busca promover em sua obra "O espírito das leis". 1: A união do pensamento teológico com as instituições civis. 2: O sufocamento de valores éticos e morais em razão de uma ordem exclusivamente constitucional e anticlerical. 3: Uma separação entre o campo dos princípios teológicos e morais com o âmbito das políticas e ciências humanas. 4: O embate de ideias entre um Estado laico e um Estado religioso, objetivando uma conciliação entre esses modelos de governo. 5: A defesa de estudos históricos baseados em análises dedutivas e lógicas com o objetivo de elaborar teses e hipóteses investigativas.
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Em uma definição famosa, o acadêmico norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre os quais cinco fazem referência direta à realização de eleições, nomeadamente: o direito de voto, a elegibilidade, o direito a concorrência política na busca de apoio e votos, as eleições livres e justas e, por fim, a sujeição das decisões políticas aos resultados de eleições e de outras formas de articulação de preferências. Esse conjunto de critérios, que forma a definição chamada “minimalista” da democracia que serve basicamente para distinguir os regimes democráticos dos autocráticos, demonstra amplamente a importância desses elementos nas democracias modernas. Essa definição, porém, é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e processuais da democracia. Em sua formação, ignoram-se aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente, então, a democracia não pode ser limitada ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tais como a existência de um Estado de direito e de um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e de uma sociedade civil ativa, que participa de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos. Uma visão eleitoralista ou meramente técnica da democracia não faz jus ao sistema democrático e certamente não resolverá os problemas cada vez mais complexos das nossas sociedades. Adaptado de: FANDRYCH, Sabine Charlotte. Sistemas e Processos Eleitorais: funções, implicações e experiências. Luanda: Universidade Católica de Angola, 2002. Disponível em: . Acesso em: 04 jul., 2018. Com base no fragmento de texto sobre o sistema democrático, assinale a alternativa correta. 1: No sistema autocrático não há a realização de eleições. 2: Em um sistema democrático o critério fundamental é a realização de eleições. 3: Em regimes democráticos, a legitimação do poder ocorre mediante a prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 4: Para que o sistema seja considerado democrático é necessário a existência de uma sociedade política organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa. 5: Os critérios formais estabelecidos por Robert Dahl não devem ser tomados como regras, pois, como foi comprovado, nenhum deles funcionam na prática.
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Uma visão crítica e revolucionária sobre o conceito de sociedade civil pode ser encontrada nos escritos do pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937). Analisar o significado desse termo para Gramsci requer revalorizar a marca unitária e orgânica de seu pensamento, apesar de seus textos pós-cárcere possuírem um caráter fragmentário. Em outras palavras, podemos dizer que o conceito de sociedade civil em Gramsci é indissociável da ideia de totalidade encontrada originalmente em Marx e Engels, pois em sua percepção a sociedade civil constitui uma das bases responsáveis por instituir o Estado ampliado (ou integral). IPÓLITO, Verônica Karina. História Política e Econômica. Maringá: Eduem, 2017, p. 168-169. As contribuições de Gramsci são variadas, principalmente na discussão entre a relação Estado/sociedade civil, bem como na introdução da noção de Estado ampliado. Sobre o conceito de Estado em Gramsci, assinale a alternativa correta. 1: O Estado deve servir à economia e é ferramenta fundamental para o equilíbrio econômico. 2: Além do aparelho governamental, o Estado compreende também os aparelhos privados de hegemonia. 3: A sociedade civil é representada pelo poder legislativo, o qual defende os seus interesses junto ao poder governamental. 4: O Estado pode ser compreendido como um aparelho privado de hegemonia e, por isso, atende aos anseios do grande capital. 5: A sociedade civil é uma esfera de representação dos socialistas burgueses e, consequentemente, da sociedade como um todo.
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