Segundo o Jurista Fernando Gajardoni, "O procedimento é a faceta dinâmica do processo, é o modo pelo qual os diversos atos processuais se relacionam na série constitutiva do processo, representando o modo do processo atuar em juízo [seu movimento] [...]" (GAJARDONI, 2017).
Sobre a forma e procedimento do Recurso em sentido estrito, marque a assertiva correta:
A. O Recurso em sentido estrito poderá ser interposto por simples petição ou por termos nos autos.
B. Em regra,o Recurso em sentido estrito é processado nos próprios autos do processo.
C. Enseja nulidade absoluta decisão do juiz singular que encaminha o RESE sem proceder a retratação.
D. RESE contra decisão que rejeitar denúncia será processado por instrumento.
E. RESE contra decisão que negar habeas corpus será processado por instrumento.
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Resposta:
e
Explicação:
contra declaração de verdade não tem nada