10ª QUESTÃO
O vínculo empregatício é um fato jurídico que ocorre quando alguém presta serviço para outra pessoa, de forma onerosa, podendo prestar serviço para pessoa física ou jurídica. Nessa linha de raciocínio, diferenciamos empregado de trabalhador (BENEDITO, 2016). Assim, considerando as características que diferenciam empregado e trabalhador, analise as afirmativas seguintes:
I. O empregado é, de certa forma, um trabalhador que possui um contrato de trabalho oneroso e não é eventual.
II. O trabalhador é um indivíduo que se dispõe a vender sua forma de trabalho, de forma autônoma e eventual.
III. O trabalhador possui subordinação na sua relação enquanto o empregado não.
IV. A diferença entre empregado e trabalhador eventual é a não eventualidade.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, II, III e IV.
O vínculo empregatício é um fato jurídico que ocorre quando alguém presta serviço para outra pessoa, de forma onerosa, podendo prestar serviço para pessoa física ou jurídica. Nessa linha de raciocínio, diferenciamos empregado de trabalhador (BENEDITO, 2016). Assim, considerando as características que diferenciam empregado e trabalhador, analise as afirmativas seguintes:
I. O empregado é, de certa forma, um trabalhador que possui um contrato de trabalho oneroso e não é eventual.
II. O trabalhador é um indivíduo que se dispõe a vender sua forma de trabalho, de forma autônoma e eventual.
III. O trabalhador possui subordinação na sua relação enquanto o empregado não.
IV. A diferença entre empregado e trabalhador eventual é a não eventualidade.
É correto o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, II, III e IV.
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Ciao, amigo(a)!
Vamos para a análise de cada uma das assertivas apresentadas.
I. O empregado é, de certa forma, um trabalhador que possui um contrato de trabalho oneroso e não é eventual.
CORRETO. De acordo com o Art. 3º da Lei Nº5452/1943 ou CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Com base neste artigo, o empregado presta serviços de natureza não eventual e recebe salário pelo seu trabalho.
II. O trabalhador é um indivíduo que se dispõe a vender sua forma de trabalho, de forma autônoma e eventual.
CORRETO. Note que o termo usado é trabalhador. Este trabalhador pode ser um autônomo (caráter eventual) ou empregado (caráter não eventual).
III. O trabalhador possui subordinação na sua relação enquanto o empregado não.
ERRADO. Para a CLT, a subordinação é uma das características presentes na definição do empregado.
IV. A diferença entre empregado e trabalhador eventual é a não eventualidade.
CORRETO. Neste caso, notamos que o autônomo executa o seu trabalho em momentos eventuais. Por outro lado, o empregado trabalha todos os dias (determinados em contrato).
Gabarito:
"I, II e IV, apenas".
Até logo!