December 2019 1 108 Report
Na prática cotidiana do departamento pessoal, muitas vezes nos deparamos com ações trabalhistas em que o contrato de trabalho parece estar apenas no imaginário do trabalhador. A falta de contrato de trabalho é penosa para ambos os lados em uma relação trabalhista, haja vista que neste documento podemos identificar os direitos e deveres do empregado e do empregador, evitando assim, litígio entre as partes (PELISSARI, 2017). A esse respeito, analise as asserções a seguir:

O contrato de trabalho pode ser escrito (expresso) ou pode ser apenas uma combinação entre as partes (tácito).

PORQUE

No art. 442 da CLT existe a prerrogativa de haver essa relação de emprego.

Acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS

A asserção e a razão são falsas.


A asserção é falsa e a razão é verdadeira.


A asserção é verdadeira e a razão é falsa.


A asserção e a razão são verdadeiras e complementares.


A asserção e a razão são verdadeiras mas não apresentam relação.
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Em Ensinar a ler, ensinar a compreender (2002), Teresa Colomer e Anna Camps teorizam sobre o processo da leitura. As autoras explicam que, durante o ato de ler, o leitor tece hipóteses que vão se confirmando ou não, no decorrer do processo. O problema está quando o leitor não é capaz de detectar a existência de informações parciais que não combinam entre si, não conseguindo adotar alguma solução para a compreensão do escrito. Diante dessa situação, podemos afirmar que: I. O texto, certamente, é mal construído. II. O leitor não deveria tecer hipóteses durante o processo leitor, mas, valendo-se da concepção interativa de leitura, deveria ater-se aos sinais gráficos trazidos pelo texto, com o intuito de decodificá-los apenas, para, em seguida, oralizar o escrito com desenvoltura. III. Se o leitor não constrói uma estrutura significativa geral suficientemente coerente, ele pode fazer inferências que não se ajustem ao contexto geral, não percebendo, com isso, sua inadequação e/ou contradição. IV. Se for um leitor mais experiente, o leitor valer-se-á de estratégias de leitura. Então, a estratégia de leitura chamada “verificação” apontará que a leitura ocorreu de forma deficiente e que o leitor precisa buscar novos procedimentos para abordar o mesmo texto, de forma a conseguir sucesso na construção dos sentidos textuais. Considerando F para falso e V para verdadeiro, as afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
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O Direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto como participa de sua constituição. Se é verdade que não há fenômeno jurídico sem prescrições escritas ou não escritas, também é certo que não podemos cogitar de manifestação do direito sem linguagem, idiomática ou não, que lhe sirva de veículo de expressão. No que diz respeito à construção de sentido e interpretação do Direito, assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS A lei representa as decisões da sociedade para um melhor funcionamento da sociedade. Na verdade, a lei é a principal forma de compreender o que a Justiça significa na sociedade. Na maioria das vezes, a leitura de um único artigo é suficiente para a compreensão da regra jurídica. Muitas vezes o legislador cria uma norma em branco, não observando que a mesma está incompleta e impossível de ser aplicada. A norma jurídica é juízo implicacional construído pelo intérprete em função da experiência no trato com esses suportes comunicacionais.
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O contrato de experiência possui algumas denominações, como: período de experiência, contrato de prova, pacto de prova, pacto de experiência, contrato de experiência e período de prova. Esse tipo de contrato é diferenciado do contrato de aprendizagem, em que o empregado estuda para exercer a profissão e adquirir capacidade (LOPES, 2016). Com relação ao contrato de experiência, assinale a alternativa correta. BENEDITO, M. H. L. Legislação Trabalhista e Relações Sindicais. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2016. 176 p. ALTERNATIVAS O prazo máximo dessa modalidade contratual são de 3 meses. O prazo máximo dessa modalidade contratual são de 6 meses. Essa forma de contrato não precisa de anotação na CTPS, por ser uma modalidade especial. Essa modalidade de contrato pode ser prorrogado mais de uma vez, não se tornando um contrato por prazo indeterminado. Se o empregado cumprir o contrato de experiência e sair da empresa, não poderá o empregador recontratá-lo para a mesma função, pois o empregado já foi testado naquela atividade.
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O Direito do Trabalho é um ramo especializado por regular certo tipo de relação laborativa na sociedade. Tal ramo pode ser definido como uma declaração de estrutura essencial de determinado fenômeno com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. Para se chegar a tal denominação, o Direito do Trabalho teve outras denominações antes. Com relação a essas denominações anteriores, analise as afirmativas a seguir: I. Legislação do trabalhador: considerava, como operário, o trabalhador braçal, aquele que trabalhava em fábricas. II. Direito operário: foi a primeira denominação da disciplina. III. Direito industrial: surgiu após a Revolução Industrial, onde as relações reguladas eram aquelas entre o capital e o trabalho na indústria. IV. Direito sindical: abrange muito mais do que a organização e o funcionamento do sindicato. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I e II, apenas. III e IV, apenas. I, III e IV, apenas. II, III e IV, apenas. I, II, III e IV.
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A remuneração pode ser conceituada como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. De acordo com o ordenamento jurídico, a remuneração é um termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba, como espécies, o salário e a gorjeta. Com relação às formas de pagamento de salário, analise as assertivas abaixo. I. Salário por tempo é aquele pago em função do tempo, no qual o trabalho foi prestado ou em que o empregado permaneceu à disposição do empregador. II. Salário em dinheiro tem por objetivo principal do pagamento em dinheiro evitar o pagamento em vales, cupons, bônus, entre outros. III. Salário em utilidades é aquele calculado com base no número de unidades produzidas pelo empregado. IV. O mensalista é aquele que recebe o salário uma vez por mês, como o quinzenalista é aquele que recebe a cada quinzena e o semanalista é o que ganha o salário toda semana. É correto apenas o que se afirma em: ALTERNATIVAS I e II. I e III I e IV. I, II e III. I, II e IV.
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10ª QUESTÃO O vínculo empregatício é um fato jurídico que ocorre quando alguém presta serviço para outra pessoa, de forma onerosa, podendo prestar serviço para pessoa física ou jurídica. Nessa linha de raciocínio, diferenciamos empregado de trabalhador (BENEDITO, 2016). Assim, considerando as características que diferenciam empregado e trabalhador, analise as afirmativas seguintes: I. O empregado é, de certa forma, um trabalhador que possui um contrato de trabalho oneroso e não é eventual. II. O trabalhador é um indivíduo que se dispõe a vender sua forma de trabalho, de forma autônoma e eventual. III. O trabalhador possui subordinação na sua relação enquanto o empregado não. IV. A diferença entre empregado e trabalhador eventual é a não eventualidade. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I, apenas. II e III, apenas. III e IV, apenas. I, II e IV, apenas. I, II, III e IV.
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Analise o caso em questão: Amora Saborosa, cabeleireira, presta serviços na residência de suas clientes, levando seu equipamento de trabalho e garantindo que elas estejam confortáveis e possam fazer tudo o que desejarem dentro do conforto de suas casas e na sua privacidade. Gisele Soares é cliente de Amora há mais de 5 anos e decidiu que queria regulamentar a relação de trabalho entre as duas, fazendo assim toda documentação necessária. No caso em questão, explique se existe essa possibilidade, bem como se a relação de Amora se encaixaria na terceirização.
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Por que a abordagem de competências na Gestão de Pessoas tornou-se um componente estratégico nos ambientes das organizações? O que acontece quando “o RH” está a par das estratégias empresariais?
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Uma determinada empresa possui R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investir em um novo projeto. Contudo, ela possui cinco projetos à disposição e deverá escolher apenas um, utilizando o método do VPL – Valor Presente Líquido: PROJETO VPL Projeto A R$ 2.235,50 Projeto B R$ 5.688,37 Projeto C R$ 1.526,36 Projeto D R$ 7.698,20 Projeto E R$ 4.200,05 Elaborado pelo professor, 2018. Com base na situação hipotética e na análise exclusiva do VPL, o projeto mais indicado para se investir é o: Alternativa 1: Projeto A. Alternativa 2: Projeto B. Alternativa 3: Projeto C. Alternativa 4: Projeto D. Alternativa 5: Projeto E.
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Ao buscar capital para investir em novos projetos, a organização poderá optar por duas fontes de recursos: o capital próprio e o capital de terceiros. No entanto, ao disponibilizar recursos para a empresa, os investidores requerem uma taxa de remuneração do empréstimo. SILVA, S. S. da. Noções de Gestão Financeira. Maringá: UniCesumar, 2017. Considerando o exposto, analise as afirmativas: I. Para determinar o custo do capital próprio, o investidor ou a empresa poderá utilizar o modelo de precificação CAPM. II. Para encontrar o custo do capital de terceiros de longo prazo, o investidor ou a empresa deverá utilizar uma taxa livre de risco da economia. III. O Custo Médio Ponderado de Capitais tem, como ponto de partida, diferentes fontes de financiamento e analisa a média entre o custo de capital de terceiros e o custo de capital próprio. É correto o que se afirma em: Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II, apenas. Alternativa 3: III, apenas. Alternativa 4: I e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
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