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A construção da história de um Direito se assenta no estudo de várias fontes. Com relação ao período da antiguidade clássica, é correto afirmar que: a.Roma se destacou pela construção de normas jurídicas. Todavia, elas se destinavam apenas a sanções penais. b.O código de Hamurabi trazia apenas normas do ramo jurídico penal. c.Na Roma Antiga, já havia normas consideradas do ramo do Direito Civil… d.Pode-se falar em normas jurídicas apenas com o advento da Idade Moderna. e.A normatização começou com a Grécia Clássica.
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O aluno que possui perda total de visão não consegue ler livros como os demais. Para isso, existe um sistema de leitura. Qual o nome desse sistema? a.Sistema Gulliver. b.Sistema de leitura digital. c.Sistema de leitura manual. d.Nenhuma das alternativas. e.Sistema Braille…
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Os conceitos de “nativos digitais” e “imigrantes digitais” trazem elementos que contribuem para as reflexões acerca da apropriação das TDIC no processo educacional, entretanto, a principal ponderação que se faz a ele pode ser encontrada na alternativa: a.Verifica-se na perspectiva geracional questões relacionadas à condição econômica que imperam na possibilidade de acesso às TDIC. b.Verifica-se na perspectiva geracional questões relacionadas à exclusão digital. c.Verifica-se na perspectiva geracional uma simplificação da complexidade do processo de apropriação tecnológica e educacional… d.Verifica-se na perspectiva geracional questões relacionadas às competências cognitivas. e.Verifica-se na perspectiva geracional o acolhimento da complexidade do processo educacional em suas relações econômicas e sociais.
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Dos distúrbios estudados, qual é considerada um distúrbio genético, em que a pessoa tenha dificuldade em aprender, ler e escrever? a.Ansiedade. b.Depressão. c.Dispraxia. d.Lesão cerebral. e.Dislexia…
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Para chegar ao poder, o soberano pode se utilizar da política por meio do uso das virtudes. Considera-se que a falta de estabilidade política e as condições nas quais os conflitos se desenvolvem podem fazer que o soberano fracasse e o Estado, com isso, possa ruir. Este pensamento corresponde a qual autor? a.Agostinho de Hipona. b.Platão. c.Aristóteles. d.Nicolau Maquiavel… e.Sócrates.
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O movimento de constitucionalização do direito civil deslocou a centralidade do valor, que antes era fundado pelo individualismo e patrimonialismo. Quais valores passaram a serem centrais desde então? a.Individualidade e coletividade b.Coletividade e patrimonialismo c.Publicidade e senso de comunidade d.Transparência e solidariedade e.Dignidade humana e solidariedade…
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O Código Civil de 2002 estabelece que há união estável entre homens e mulheres, não contemplando os casos das uniões homoafetivas. Neste caso, como está essa questão atualmente? a.A Constituição Federal foi emendada e consta a união homoafetiva no texto. b.Por não constar no Código Civil de 2002, a união homoafetiva não é reconhecida no Brasil. c.O Supremo Tribunal de Justiça, por meio de acordão, estabeleceu que é possível a união homoafetiva d.O Supremo Tribunal Federal, por meio de acordão, estabeleceu que é possível a união homoafetiva… e.O Código Civil de 2002 foi emendado e, atualmente, consta a união homoafetiva no texto.
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Sobre o direito das obrigações, indique (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, assinalando a alternativa CORRETA. 1.1( ) São fontes das obrigações: a lei, a doutrina, os contratos, os atos unilaterais, os atos ilícitos e os títulos de crédito. 1.2( ) João prometeu doar seu imóvel em Búzios a José se o seu time de futebol do coração, o América/RJ, for campeão carioca em 2013. Evidencia-se uma obrigação com condição suspensiva. 1.3( ) O elemento objetivo é sempre uma conduta humana positiva (dar e fazer) ou negativa (não fazer). 1.4( ) A prestação é considerada o objeto mediato, que é a atividade do devedor destinada a satisfazer o credor. 1.5 ( ) O elemento abstrato ou imaterial possui sempre natureza transitória. Alternativas de resposta a.VVFFV b.FFVVF c.FVVFV... d.VVFFF e.FVVVV
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O fim da Segunda Guerra Mundial demostrou na necessidade da construção de normas jurídicas que preservassem a pessoa dos árbitros infundados dos Estados. Assim, assinale a alternativa correta: a.o jusnaturalismo foi retomado, de forma unânime, pelo movimento neoconstitucionalista. b.o positivismo-normativista é um movimento que estabelece a força normativa da Constituição. c.a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, visa proteger os indivíduos, independente do seu Estado-Nacional… d.o neoconstitucionalismo busca o fim da técnica da hermenêutica pelos juristas. e.apesar dos avanços, o neoconstitucionalismo não se preocupa com a concretização dos direitos fundamentais.
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Aquela que tem um ou mais objetos, extinguindo-se com a prestação de apenas um deles, em outras palavras, é aquela que se cumpre com a execução de qualquer das prestações que formam seu objeto, chama-se: a.Exigível. b.Infungível. c.Alternativa… d.Inexigível. e.Fungível.
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Os direitos humanos incluem o direito à/ao: ( ) vida ( ) liberdade de opinião ( ) trabalho a.F-F-V b.F-V-F c.V-F-F d.V-V-V…
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Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945, em meio ao forte lembrete sobre os horrores da ___________________, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas a.Segunda Guerra Mundial… b.Revolução Gloriosa c.Revolução Francesa d.Primeira Guerra Mundial
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O movimento de independência das treze colônias britânicas teve como motivos principais a conduta adotada pela Inglaterra nos anos antecedentes a luta pela separação política. Em que país teve esse acontecimento? a.Itália b.China c.Holanda d.Estados Unidos…
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Na “Política”, _____________________ argumenta que a natureza é formada de maneira que tudo tende a uma finalidade, e a busca por essa finalidade confere perfeição à coisa natural. a.Cícero b.Platão c.Sócrates d.Aristóteles
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“Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso: 1. encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família 2. encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico 3. encaminhamento a cursos ou programas de orientação 4. obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado A soma das opções corretas é: a.3 b.10… c.5 d.7
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Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: ( ) até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica ( ) até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento ( ) por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana a.F-V-F b.F-F-V c.V-F-F d.V-V-V…
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Forma de escolha do conselheiro tutelar: ( ) Redação original do ECA: conselheiro eleito pelos cidadãos locais ( ) Redação dada pela lei n. 8.242, de 12.10.1991: conselheiro escolhido pela comunidade local ( ) Redação dada pela Lei n. 12.696/12: conselheiro escolhido pela população a.V-F-F b.F-V-F c.F-F-V d.V-V-V…
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Quantidade de conselheiros: ( ) Redação original do ECA: 05 membros ( ) Redação dada pela lei n. 8.242, de 12.10.1991: 05 membros ( ) Redação dada pela Lei n. 12.696/12: 05 membros a.F-F-V b.F-V-F c.V-V-V… d.V-F-F
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Adolescente, é o indivíduo de 12 à: a.18 anos… b.16 anos c.20 anos d.21 anos
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Os que defendem que o Direito de Família ainda é um ramo do Direito Privado argumentam que: ( ) a penetração dos princípios de norma cogente ou ordem pública não é estranha aos demais compartimentos jusprivatísticos e nem por isso o Direito Civil se publica todo ou se extingue como direito privado ( ) incluir o direito de família na seara jurispublicística implicaria admitir excessiva e nefasta ingerência do Estado no grupo familiar ( ) suas leis regulam e asseguram direitos individuais, a vida familiar funda-se na autonomia, a intervenção dos órgãos públicos tem caráter excepcional e não visa a realizar diretamente um interesse público a.F-F-V b.F-V-F c.V-V-V… d.V-F-F
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Quanto aos romanos, todas as correntes sobre a origem e evolução da Família e suas polêmicas influíram nos estudos do Direito Romano, como afirma CONVERTI, que identifica, entre os romanistas, posições distintas: ( ) a primeira corrente via a família romana como uma sociedade patriarcal, doméstica, sob o poder absoluto do pater, por razões de sangue ou religiosas (sacras) ( ) para a segunda corrente, a família não era considerada como originária, mas como um grupo social. Ou seja, não teria nascido com o homem, mas seria "uma conquista da civilização" ( ) a terceira corrente, encabeçada por Bonfante, não se preocupava se teria sido a família a origem das gente, tribus, ou, ao contrário, se estes, divididos, é que teriam dado origem à família. a.V-V-V… b.F-V-F c.V-F-F d.F-F-V
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Compreende o processo de crescente intervenção estatal, especialmente no âmbito legislativo, característica do Estado Social do século XX. Estamos falando de: a.PUBLICIZAÇÃO… b.CONSTITUCIONALIZAÇÃO c.DESPATRIMONIALIZAÇÃO OU REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL d.DEMOCRACIA NO MBITO DA FAMÍLIA
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Das discussões relativas à natureza jurídica do Direito de Família, podem ser extraídas as principais CARACTERÍSTICAS deste ramo do Direito: 1. não é estático: uma vez que o direito serve à vida e é regramento da vida onde o movimento não para por estarem os indivíduos per si e nas suas relações em constante mutação 2. é um direito personalíssimo por se ligar à pessoa 3. dado o seu caráter social e de apelo de interesse público, quase sempre será irrenunciável, intransferível e intransmissível por herança, como regra geral 4. de forma global, suas normas não admitem condição ou termo A soma das opções corretas são: a.10… b.7 c.5 d.3
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Compreendendo o complexo de pessoas que se encontravam sob a potestas do pater famílias. Que grupo é esse? a.família comuni iuri b.família proprio iure… c.conjunto de cognados d.gens
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